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Irlen Menezes > Blog sobre Drones, IA e Tecnologia da Informação

Irlen Menezes abril 25, 2026

Nova lei de drones 2026: as 12 mudanças que valem desde 1º/julho

Em 1º de julho de 2026 entrou em vigor a versão mais profunda de regulamentação de drones que o Brasil já teve. A Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 058 de 30 de março de 2026, aprova a nova edição da ICA 100-40 e revoga não apenas a versão anterior (2023), mas também o MCA 56-2 (recreativo, aeromodelos) e o MCA 56-5 (operações aéreas especiais). Em uma única norma, o DECEA consolida o que estava espalhado em três documentos, formaliza categorias alinhadas a padrões internacionais, e — a mudança que mais afeta o piloto...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

Plano de Terminação de Voo: o que é e quando é obrigatório

Plano de Terminação de Voo é um dos termos técnicos mais confundidos da regulamentação brasileira de drones. Muito piloto acha que é a mesma coisa que RTH (Return to Home), outros pensam que é apenas um botão de "kill switch" no controle, e a maioria nunca elaborou um — porque não sabe quando ele se torna obrigatório. A nova ICA 100-40 traz o conceito formalizado nos Arts. 72 a 77 e estabelece com clareza que o Plano de Terminação de Voo é um documento que o operador da UA precisa elaborar antes da solicitação SARPAS em determinadas operações — não é função...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

Zona FRZ: como saber se posso voar drone perto do aeroporto

Voar drone perto de aeroporto é o cenário que mais gera autuação e processo administrativo no Brasil — e também o que mais circula com informação imprecisa. Você já viu blog dizer "fica a 5,4 km do aeroporto e tudo bem", "9 km é a regra", "5 milhas náuticas". Esses números aparecem em vários sites mas não são a regra completa, e em alguns casos não são nem precisos para o aeródromo onde você vai voar. A regra correta da nova ICA 100-40 é mais simples e mais pragmática: consulte o mapa oficial do SARPAS NG ou do AISWEB antes de cada...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

SARPAS ou SISANT: qual a diferença?

SARPAS ou SISANT: qual a diferença? SARPAS e SISANT são os dois sistemas que todo piloto de drone no Brasil precisa conhecer — e que praticamente todo iniciante confunde. A diferença é simples: o SISANT é da ANAC e cadastra o equipamento; o SARPAS é do DECEA e autoriza o voo. Os dois não se substituem, eles se complementam, e cada um segue uma regra própria — o que cria um cenário pouco intuitivo e que muda significativamente em 1º de julho de 2026: drone sub-250g pode precisar de SARPAS mesmo sem precisar de SISANT. Este guia esclarece em detalhe o que faz...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

O que é a ICA 100-40 e por que todo piloto precisa saber

A ICA 100-40 é a norma do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) que regula o acesso de aeronaves não tripuladas ao espaço aéreo brasileiro. Ela define quem pode voar, onde, quando, com que documentação e em quais condições — e é a referência central para qualquer operação com drone no Brasil, profissional ou recreativa. A versão atualmente em vigor foi publicada em 2023 e será substituída em 1º de julho de 2026 pela nova edição aprovada pela Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8, de 18 de março de 2026, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 058 de 30 de...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

Posso voar drone à noite? Luzes obrigatórias pela ICA 100-40

Voar drone à noite no Brasil é permitido — mas com regras específicas. A operação noturna está prevista expressamente na ICA 100-40 e exige que o equipamento exiba luzes que permitam a sua visualização. A regra parece simples, e na essência é, mas se desdobra em pontos que muito blog confunde: quais luzes exatamente, a que distância elas precisam ser visíveis, em que horário a regra começa, quando o SARPAS é obrigatório no noturno e o que muda com a nova ICA 100-40 que entrou em vigor em 1º de julho de 2026. Este guia traz a resposta com base no texto...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

Voo FPV no Brasil: regras e observador obrigatório

Voar FPV no Brasil é totalmente possível em 2026, mas exige que o piloto entenda uma definição técnica que a maioria dos blogs simplifica de forma equivocada: operação com óculos FPV é classificada pelo DECEA como BVLOS (Beyond Visual Line of Sight), não como EVLOS. A diferença não é apenas semântica. Ela define quais autorizações você precisa, qual a função exata do observador, qual a documentação obrigatória e qual o tipo de operação que você está conduzindo aos olhos da regulamentação. Este guia explica em detalhe como funciona a regra brasileira para voo FPV, com base no texto oficial da ICA...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

Posso voar drone na praia? Regras para 2026

A resposta curta: sim, em muitas praias brasileiras você pode voar drone — desde que o equipamento esteja regularizado (ANAC e ANATEL), você respeite os 30 metros de distância de pessoas não anuentes, mantenha a operação na linha de visada visual, observe os limites de altura e, principalmente, verifique antes se a praia não está dentro de uma Zona de Restrição de Voo (FRZ), de uma Unidade de Conservação ou de área administrada por outro órgão. Em várias praias famosas do Brasil, a resposta prática é "não, sem autorização específica". Este guia mostra exatamente como saber se a praia que você quer filmar...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

Multa por voar drone irregular: quanto custa em 2026

O cálculo da multa por voar drone irregular no Brasil mudou em 2026. As Resoluções ANAC nº 761/2024 e nº 762/2024, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026, substituíram o sistema anterior baseado na Resolução 472/2018. O novo modelo trabalha com valores-base por nível de não conformidade, fatores de multiplicação por grupo de regulado e penalidades alternativas como advertência e obrigação de fazer. O mito dos R$ 50 mil desfeito em 50 segundos — no nosso canal. Este guia consolida o que está em vigor hoje, com base nos textos oficiais publicados pela ANAC e pelo DECEA, mostra...

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Irlen Menezes abril 25, 2026

DJI Mini 4 Pro Precisa de Autorização no Brasil em 2026?

A pergunta parece simples e tem resposta curta: sim. Mas a explicação completa é o que separa o piloto que voa tranquilo do que toma multa, perde o equipamento ou responde a processo. O DJI Mini 4 Pro pesa 249 g e por isso muita gente acredita que está fora do radar da regulamentação brasileira — uma leitura parcial que ficou ainda mais perigosa com a nova ICA 100-40 (Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8) em vigor a partir de 1º de julho de 2026. A resposta em 36 segundos — no nosso canal. https://youtu.be/nbXneZzFh8w?si=MLdnVi2zb9SOE2Om Este post explica exatamente o que se aplica...

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