Pergunta que aparece repetidamente nos fóruns de operadores de drone no Brasil: meu drone está SISANT em dia, ANATEL homologada, SARPAS aprovado e RETA contratado. Eu posso decolar a partir do meu apartamento ou do quintal da minha casa em ...
Leia Mais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em 2020, mas até hoje a maioria dos operadores profissionais de drone no Brasil opera sem o compliance mínimo — frequentemente sem saber que está exposto a sanções da ANP...
Leia Mais
Você está em casa, na sala ou no quarto, e percebe um drone parado a poucos metros da sua janela. Câmera apontada para dentro. Sensação de invasão imediata. Esse cenário, infelizmente cada vez mais comum no Brasil, configura violação de pri...
Leia Mais
Toda imagem captada com drone é, do ponto de vista jurídico, uma obra fotográfica protegida pela Lei nº 9.610/98. Cada vídeo aéreo é obra audiovisual igualmente protegida. Esse é o ponto de partida que praticamente nenhum operador profissio...
Leia Mais
Drone apreendido em fiscalização é um dos pesadelos mais concretos do operador brasileiro e ao mesmo tempo o cenário sobre o qual mais circula informação imprecisa. Tem blog que diz "se aprenderem você nunca mais recupera", tem grupo de Wha...
Leia Mais
Drone que atinge pessoa é um dos cenários mais delicados que um operador pode enfrentar, envolvendo trauma físico, tensão jurídica e exposição patrimonial. A responsabilidade civil objetiva do explorador da aeronave significa que, mesmo sem culpa, o operador pode ser obrigado a indenizar. Este guia essencial aborda o que fazer imediatamente após um acidente, os procedimentos de acionamento do seguro RETA, e as esferas de responsabilização. Com informações práticas e jurídicas, você estará preparado para lidar com as consequências de um incidente. Não deixe sua segurança e patrimônio à mercê do acaso!
Leia Mais
A pergunta tem resposta direta: sim, é permitido usar drone em área residencial no Brasil — desde que você cumpra simultaneamente quatro camadas de regulamentação. Cadastro do equipamento na ANAC quando aplicável, autorização de voo pelo DECEA via SARPAS, homologação ANATEL do drone e respeito aos direitos de privacidade dos vizinhos sob LGPD e Código Civil. Cada uma dessas camadas tem regra específica, base legal documentada e consequência prática para quem ignora. Este guia organiza cada uma sem rodeios, com a interpretação correta da nova ICA 100-40 (Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8) que entra em vigor em 1º de julho de 2026...
Leia Mais
Receber a notícia de que um vizinho denunciou seu drone à polícia, ao síndico ou diretamente à ANAC gera ansiedade legítima. Você fica sem saber se vai perder o equipamento, ser multado, responder processo civil ou até criminal. A boa notícia: a maioria das denúncias de vizinho não resulta em sanção quando o piloto operava dentro da regulamentação. A má notícia: a maioria dos pilotos não sabe exatamente o que precisa para se defender, e ações precipitadas (apagar evidências, confrontar o vizinho, mentir em depoimento) frequentemente pioram a situação. Este guia é o roteiro jurídico-operacional completo para quem está nessa situação...
Leia Mais
