Pode voar drone em Portugal? Registro, exame e regras (2026)

Atualizado em 26/07/2026

Portugal é o destino europeu preferido do brasileiro, e a combinação de centro histórico, litoral e vinhedo é um convite óbvio para levar o drone na mala. A parte que quase ninguém pesquisa antes de embarcar é que o Brasil e a União Europeia têm sistemas totalmente separados, e nada do que você fez na ANAC brasileira serve do outro lado do Atlântico.

Resposta direta antes do detalhamento: voar drone em Portugal é permitido, mas exige que você entre no sistema europeu antes. O cadastro no SISANT e a autorização SARPAS valem apenas no Brasil. Em Portugal você precisa se registrar como operador na ANAC portuguesa, pelo portal de UAS, e obter um número de operador que deve ficar afixado no drone. Também é preciso a prova de competência online A1/A3, feita pela internet, com certificado reconhecido em todos os países do espaço europeu. As regras da categoria Aberta valem: até 120 metros de altura, sempre em linha de visada, e a distância de pessoas depende da subcategoria e da classe do drone.

O que muda quando o drone cruza a fronteira

A primeira coisa a entender é que o cadastro brasileiro não viaja com você: SISANT, SARPAS e homologação da ANATEL valem apenas em território nacional. Fora do Brasil, quem manda é a autoridade de aviação civil do país visitado, e cada uma tem o próprio sistema de registro, os próprios limites e o próprio mapa de zonas proibidas. O transporte do equipamento também tem regra própria, com as baterias na bagagem de mão e dentro do limite de energia da companhia aérea.

O que muda entre o sistema brasileiro e o europeu

A diferença estrutural é esta: no Brasil, o piloto lida com ANAC, DECEA e ANATEL de forma separada, e pede autorização voo a voo pelo SARPAS. Na Europa, o modelo é de categorias de risco, com registro único de operador válido em todos os Estados do espaço europeu e uma prova de competência online que também vale em todos eles. Registrou em Portugal, seu número serve para voar na Espanha ou na Itália, sem repetir o processo.

O registro é do operador, não do drone. Você recebe um número de identificação que precisa ser afixado no equipamento e informado no sistema. Na prática, quem tem drone com câmera cai na obrigação de registro, mesmo que o equipamento pese menos de 250 gramas, porque o critério europeu considera a capacidade de capturar dados pessoais e não apenas o peso.

A prova de competência A1/A3 é feita online, sem custo em vários Estados, com formação seguida de um exame de múltipla escolha. O certificado é reconhecido em todo o espaço europeu e tem validade de cinco anos. Para operações mais próximas de pessoas existe o A2, que exige exame adicional. Portugal ainda tem uma exigência específica de seguro de responsabilidade civil para drones acima de 900 gramas, e o uso profissional pede seguro independentemente do peso, então vale confirmar a situação do seu equipamento no site da ANAC portuguesa antes da viagem.

Onde pode e onde não pode em Portugal

A regra prática em Portugal é a mesma de qualquer viagem com drone: resolver a papelada antes, conferir o mapa no dia e aceitar que os pontos mais bonitos costumam ser os mais restritos. O mapa abaixo resume as três situações que você vai encontrar.

O que rende imagem por lá

Na prática de quem viaja para produzir imagem, o roteiro precisa ser desenhado em torno da regra, e não o contrário. Estes são os caminhos que fazem sentido em Portugal:

• Vale do Douro e os vinhedos em socalcos: o desenho das terras em degraus sobre o rio é um dos planos aéreos mais bonitos da Europa.
• Costa e falésias do Algarve fora do pico do verão: com a praia vazia fica muito mais fácil respeitar o limite de pessoas.
• Aldeias e castelos do interior: áreas rurais, pouca gente e construção histórica, a combinação ideal para a categoria Aberta.
• Madeira e Açores, checando a regra local: as ilhas têm paisagem vulcânica única e exigências próprias que precisam ser confirmadas antes.

Checklist antes de embarcar

Rode esta lista antes de fechar a mala, e não no aeroporto de destino. Ela cobre a papelada, o equipamento e o que costuma travar o piloto brasileiro em Portugal.

1. Registro de operador feito na ANAC portuguesa
2. Certificado A1/A3 impresso ou no celular
3. Número de operador afixado no drone
4. Geozonas conferidas no dia do voo
5. Baterias na bagagem de mão, conforme a cia

Perguntas frequentes

Meu cadastro do SISANT vale em Portugal?

Não vale. O SISANT é o cadastro brasileiro da ANAC e não tem efeito fora do Brasil. Para voar em Portugal você precisa se registrar como operador na ANAC portuguesa e obter um número de operador europeu.

Preciso fazer prova para voar drone em Portugal?

Precisa, na maioria dos casos. A prova de competência A1/A3 é feita online, com formação e exame de múltipla escolha, e o certificado é reconhecido em todos os Estados do espaço europeu, com validade de cinco anos.

Drone abaixo de 250 gramas precisa de registro na Europa?

Em geral sim, quando o drone tem câmera. O critério europeu considera a capacidade de captar dados pessoais, e não apenas o peso, então quase todo drone de consumo com câmera obriga o registro do operador.

O registro feito em Portugal vale na Espanha e na Itália?

Vale. O registro de operador é único e reconhecido em todos os Estados do espaço europeu, então quem se registrou em um país não precisa repetir o processo ao viajar para outro dentro do mesmo sistema.

Preciso de seguro para voar drone em Portugal?

Portugal exige seguro de responsabilidade civil para drones acima de 900 gramas, e para uso profissional o seguro é exigido independentemente do peso. Confirme a regra atual e o valor de cobertura no site da ANAC portuguesa antes de viajar.

Qual a altura máxima permitida na Europa?

O limite da categoria Aberta é de 120 metros acima do solo, o mesmo teto usado no Brasil. Voar acima disso exige enquadramento em outra categoria, com autorização específica da autoridade do país.

Posso levar o drone no avião para Portugal?

Pode, com atenção às baterias, que precisam ir na bagagem de mão e dentro dos limites de energia da companhia aérea. Essa parte é igual para qualquer destino internacional e vale conferir antes do check-in.

Onde consulto as zonas onde não posso voar?

Cada país do espaço europeu publica um mapa de geozonas. Em Portugal a consulta é feita nos canais oficiais da ANAC, e a checagem deve ser feita no mesmo dia do voo, porque restrições temporárias entram e saem do mapa.

Vale a pena planejar antes

Portugal é um destino excelente para quem voa, com paisagem variada e regra clara. O trabalho todo está em resolver o registro e o exame antes de embarcar, porque tentar fazer isso na fila do aeroporto, sem o número de operador afixado no drone, é a receita para deixar o equipamento na mala a viagem inteira. Se você quer entender de vez o espaço aéreo brasileiro para quando voltar, o guia completo da ICA 100-40 reúne o que mudou em 2026. E para treinar para a avaliação teórica da ANAC, vale o simulado de drone.

Leituras relacionadas para aprofundamento

Antes de tudo, veja as regras de bagagem e bateria para levar drone no avião.

Vai para outros países da Europa? Veja as regras de drone na Espanha e na Itália.

Compare com o sistema brasileiro em o guia das regras para voar drone no Brasil.

Veja também os melhores destinos do Brasil para voar drone.

Fontes oficiais consultadas

• ANAC Portugal, portal de registo de operador de UAS (número de operador e gestão de aeronaves não tripuladas).
• EASA, categoria Aberta: subcategorias A1, A2 e A3, limite de 120 m acima do solo, classes C0 a C4, registro do operador e idade mínima de 16 anos para o piloto remoto.
• EASA, prova de competência online A1/A3 reconhecida em todos os Estados do espaço europeu.

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