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Tag: ICA 100-40

Irlen Menezes > Blog sobre Drones, IA e Tecnologia da Informação > ICA 100-40
Posso voar drone à noite? Luzes obrigatórias pela ICA 100-40
Irlen Menezes abril 25, 2026

Posso voar drone à noite? Luzes obrigatórias pela ICA 100-40

Voar drone à noite no Brasil é permitido — mas com regras específicas. A ICA 100-40 de 2026 trata do tema no art. 20, §4º, e o texto é curto: a dispensa de equipamentos de comunicação, vigilância e navegação (CNS) não se aplica às luzes de navegação no período noturno. A regra é enxuta, mas se desdobra em pontos que muito blog confunde: quais luzes exatamente, a que distância elas precisam ser visíveis, em que horário a regra começa, quando o SARPAS é obrigatório no noturno e o que muda com a nova ICA 100-40 que entrou em vigor em 1º de...

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Voo FPV no Brasil: regras e observador obrigatório
Irlen Menezes abril 25, 2026

Voo FPV no Brasil: regras e observador obrigatório

Voar FPV no Brasil é totalmente possível em 2026, mas exige que o piloto entenda uma definição técnica que costuma gerar confusão: com óculos FPV, o observador de UA é obrigatório, e com ele ao lado o voo mantém as regras de VLOS (ICA 100-40, art. 24). Para a ANAC, esse voo com observador é EVLOS. Sem observador, vira BVLOS (Beyond Visual Line of Sight). A diferença não é apenas semântica. Ela define quais autorizações você precisa, qual a função exata do observador, qual a documentação obrigatória e qual o tipo de operação que você está conduzindo aos olhos da regulamentação....

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Posso voar drone na praia? Regras para 2026
Irlen Menezes abril 25, 2026

Posso voar drone na praia? Regras para 2026

A resposta curta: sim, em muitas praias brasileiras você pode voar drone — desde que o equipamento esteja regularizado (ANAC e ANATEL), você mantenha distância segura de pessoas não anuentes (30 metros, no caso de drones acima de 250 g), mantenha a operação na linha de visada visual, observe os limites de altura e, principalmente, verifique antes se a praia não está dentro de uma Zona de Restrição de Voo (FRZ), de uma Unidade de Conservação ou de área administrada por outro órgão. Em várias praias famosas do Brasil, a resposta prática é "não, sem autorização específica". Este guia mostra exatamente como saber...

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Multa por voar drone irregular: quanto custa em 2026
Irlen Menezes abril 25, 2026

Multa por voar drone irregular: quanto custa em 2026

O cálculo da multa por voar drone irregular no Brasil mudou em 2026. As Resoluções ANAC nº 761/2024 e nº 762/2024, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026, substituíram o sistema anterior baseado na Resolução 472/2018. O novo modelo trabalha com valores-base por nível de não conformidade, fatores de multiplicação por grupo de regulado e penalidades alternativas como advertência e obrigação de fazer. O mito dos R$ 50 mil desfeito em 50 segundos — no nosso canal. Este guia consolida o que está em vigor hoje, com base nos textos oficiais publicados pela ANAC e pelo DECEA, mostra...

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DJI Mini 4 Pro Precisa de Autorização no Brasil em 2026?
Irlen Menezes abril 25, 2026

DJI Mini 4 Pro Precisa de Autorização no Brasil em 2026?

A pergunta parece simples e tem resposta curta: sim. Mas a explicação completa é o que separa o piloto que voa tranquilo do que toma multa, perde o equipamento ou responde a processo. O DJI Mini 4 Pro pesa 249 g e por isso muita gente acredita que está fora do radar da regulamentação brasileira — uma leitura parcial que ficou ainda mais perigosa com a nova ICA 100-40 (Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8) em vigor a partir de 1º de julho de 2026. A resposta em 36 segundos — no nosso canal. https://youtu.be/nbXneZzFh8w?si=MLdnVi2zb9SOE2Om Este post explica exatamente o que se aplica...

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Cadastro SISANT Drone 2026: Passo a Passo Atualizado da ANAC
Irlen Menezes abril 25, 2026

Cadastro SISANT Drone 2026: Passo a Passo Atualizado da ANAC

Cadastrar um drone no Brasil parece burocrático, mas o processo no SISANT leva menos de 30 minutos quando você tem os dados em mãos. Este guia mostra exatamente o que preencher, onde clicar e o que fazer com o código PP-XXXXXXXXX que aparece no fim do registro — e, mais importante, separa duas coisas que muita gente confunde: cadastrar o drone na ANAC (SISANT) e pedir autorização para voar (SARPAS, do DECEA). A confusão ficou ainda mais relevante porque em 1º de julho de 2026 entrou em vigor a nova ICA 100-40 (Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8), que muda regras importantes — inclusive para drones...

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