Categoria: Drone Regulação

Irlen Menezes > Blog sobre Drones, IA e Tecnologia da Informação > Drones > Drone Regulação
RBAC 100 e ICA 100-40: o conflito legislativo que vai mudar tudo para pilotos de drone em 2026
Irlen Menezes abril 26, 2026

RBAC 100 e ICA 100-40: o conflito legislativo que vai mudar tudo para pilotos de drone em 2026

Se você é piloto de drone e já se sentiu confuso lendo sobre as novas regras da ANAC e do DECEA, parabéns: você não está sozinho, e a confusão tem motivo real. O Brasil está vivendo a maior transformação regulatória do setor de drones desde a publicação do RBAC-E nº 94 em 2017, e dois normativos estão entrando em vigor em 2026 com lógicas que parecem se contradizer na prática: o RBAC nº 100 da ANAC, que mantém a isenção de cadastro SISANT para drones de até 250 g, e a ICA 100-40 do DECEA, que passa a exigir autorização SARPAS para...

Leia Mais
Seguro RETA para drone: a verdade sobre o que é obrigatório
Irlen Menezes abril 25, 2026

Seguro RETA para drone: a verdade sobre o que é obrigatório

Pesquise "seguro RETA drone" no Google e você vai encontrar informação contraditória em quase todo blog do nicho. Uns dizem que é obrigatório só acima de 250 g. Outros, que é obrigatório só acima de 25 kg. Outros ainda, que é obrigatório "para uso comercial" sem explicar exatamente o que isso significa. E quase ninguém explica de forma direta a única coisa que importa do ponto de vista legal: o seguro RETA é obrigatório por lei para todo drone cadastrado como PP (não recreativo) na ANAC, independentemente do peso, do uso esporádico ou da frequência de operação. Quem opera com cadastro...

Leia Mais
Nova lei de drones 2026: as 12 mudanças que valem desde 1º/julho
Irlen Menezes abril 25, 2026

Nova lei de drones 2026: as 12 mudanças que valem desde 1º/julho

Em 1º de julho de 2026 entrou em vigor a versão mais profunda de regulamentação de drones que o Brasil já teve. A Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 058 de 30 de março de 2026, aprova a nova edição da ICA 100-40 e revoga não apenas a versão anterior (2023), mas também o MCA 56-2 (recreativo, aeromodelos) e o MCA 56-5 (operações aéreas especiais). Em uma única norma, o DECEA consolida o que estava espalhado em três documentos, formaliza categorias alinhadas a padrões internacionais, e — a mudança que mais afeta o piloto...

Leia Mais
Plano de Terminação de Voo: o que é e quando é obrigatório
Irlen Menezes abril 25, 2026

Plano de Terminação de Voo: o que é e quando é obrigatório

Plano de Terminação de Voo é um dos termos técnicos mais confundidos da regulamentação brasileira de drones. Muito piloto acha que é a mesma coisa que RTH (Return to Home), outros pensam que é apenas um botão de "kill switch" no controle, e a maioria nunca elaborou um — porque não sabe quando ele se torna obrigatório. A nova ICA 100-40 traz o conceito formalizado nos Arts. 72 a 77 e estabelece com clareza que o Plano de Terminação de Voo é um documento que o operador da UA precisa elaborar antes da solicitação SARPAS em determinadas operações — não é função...

Leia Mais
Zona FRZ: como saber se posso voar drone perto do aeroporto
Irlen Menezes abril 25, 2026

Zona FRZ: como saber se posso voar drone perto do aeroporto

Voar drone perto de aeroporto é o cenário que mais gera autuação e processo administrativo no Brasil — e também o que mais circula com informação imprecisa. Você já viu blog dizer "fica a 5,4 km do aeroporto e tudo bem", "9 km é a regra", "5 milhas náuticas". Esses números aparecem em vários sites mas não são a regra completa, e em alguns casos não são nem precisos para o aeródromo onde você vai voar. A regra correta da nova ICA 100-40 é mais simples e mais pragmática: consulte o mapa oficial do SARPAS NG ou do AISWEB antes de cada...

Leia Mais
SARPAS ou SISANT: qual a diferença?
Irlen Menezes abril 25, 2026

SARPAS ou SISANT: qual a diferença?

SARPAS ou SISANT: qual a diferença? SARPAS e SISANT são os dois sistemas que todo piloto de drone no Brasil precisa conhecer — e que praticamente todo iniciante confunde. A diferença é simples: o SISANT é da ANAC e cadastra o equipamento; o SARPAS é do DECEA e autoriza o voo. Os dois não se substituem, eles se complementam, e cada um segue uma regra própria — o que cria um cenário pouco intuitivo e que muda significativamente em 1º de julho de 2026: drone sub-250g pode precisar de SARPAS mesmo sem precisar de SISANT. Este guia esclarece em detalhe o que faz...

Leia Mais
O que é a ICA 100-40 e por que todo piloto precisa saber
Irlen Menezes abril 25, 2026

O que é a ICA 100-40 e por que todo piloto precisa saber

A ICA 100-40 é a norma do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) que regula o acesso de aeronaves não tripuladas ao espaço aéreo brasileiro. Ela define quem pode voar, onde, quando, com que documentação e em quais condições — e é a referência central para qualquer operação com drone no Brasil, profissional ou recreativa. A versão atualmente em vigor foi publicada em 2023 e será substituída em 1º de julho de 2026 pela nova edição aprovada pela Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8, de 18 de março de 2026, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 058 de 30 de...

Leia Mais
Posso voar drone à noite? Luzes obrigatórias pela ICA 100-40
Irlen Menezes abril 25, 2026

Posso voar drone à noite? Luzes obrigatórias pela ICA 100-40

Voar drone à noite no Brasil é permitido — mas com regras específicas. A operação noturna está prevista expressamente na ICA 100-40 e exige que o equipamento exiba luzes que permitam a sua visualização. A regra parece simples, e na essência é, mas se desdobra em pontos que muito blog confunde: quais luzes exatamente, a que distância elas precisam ser visíveis, em que horário a regra começa, quando o SARPAS é obrigatório no noturno e o que muda com a nova ICA 100-40 que entrou em vigor em 1º de julho de 2026. Este guia traz a resposta com base no texto...

Leia Mais
Voo FPV no Brasil: regras e observador obrigatório
Irlen Menezes abril 25, 2026

Voo FPV no Brasil: regras e observador obrigatório

Voar FPV no Brasil é totalmente possível em 2026, mas exige que o piloto entenda uma definição técnica que a maioria dos blogs simplifica de forma equivocada: operação com óculos FPV é classificada pelo DECEA como BVLOS (Beyond Visual Line of Sight), não como EVLOS. A diferença não é apenas semântica. Ela define quais autorizações você precisa, qual a função exata do observador, qual a documentação obrigatória e qual o tipo de operação que você está conduzindo aos olhos da regulamentação. Este guia explica em detalhe como funciona a regra brasileira para voo FPV, com base no texto oficial da ICA...

Leia Mais
Posso voar drone na praia? Regras para 2026
Irlen Menezes abril 25, 2026

Posso voar drone na praia? Regras para 2026

A resposta curta: sim, em muitas praias brasileiras você pode voar drone — desde que o equipamento esteja regularizado (ANAC e ANATEL), você respeite os 30 metros de distância de pessoas não anuentes, mantenha a operação na linha de visada visual, observe os limites de altura e, principalmente, verifique antes se a praia não está dentro de uma Zona de Restrição de Voo (FRZ), de uma Unidade de Conservação ou de área administrada por outro órgão. Em várias praias famosas do Brasil, a resposta prática é "não, sem autorização específica". Este guia mostra exatamente como saber se a praia que você quer filmar...

Leia Mais
ANACAGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVILIDENTIFICAÇÃO SISANTCadastro ANAC de DronePR-636374647Irlen MenezesTel: (21) 98111-4040irlen@menezes.app

Ferramenta gratuita

Etiqueta SISANT / ANAC

PP ou PR · 4 tamanhos · QR Code da Consulta Pública · sem login.

Abrir o gerador →
ANATEL · ANATEL · ANATELANATEL · ANATEL · ANATELANATEL14121-21-21212HOMOLOGAÇÃO ANATELREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Ferramenta gratuita

Selo de homologação ANATEL

Para o drone e o controle · PNG e PDF · sem login.

Abrir o gerador →
DOCUMENTAÇÃO DO DRONEAcesso por QR Code na fiscalizaçãoSISANT · SARPAS · RETA · NF · ANATELirlenmenezes.com.br

Ferramenta gratuita

QR Code da documentação

Toda a papelada do drone num QR + cartão de carteira. Grátis.

Abrir o gerador →

Guia Completo – 0800

Últimos Posts

© 2026 Irlen Menezes · Política de Privacidade · Termos de Uso