Como saber se um drone é homologado pela Anatel: a consulta que leva 2 minutos

Atualizado em 07/09/2026

Você comprou um drone, ou está prestes a comprar, e alguém soltou a pergunta que trava qualquer negociação: ele é homologado pela Anatel? A resposta está a dois minutos de distância, de graça, mas o caminho mudou e a maioria dos tutoriais na internet ainda aponta para uma porta que agora pede login. Este guia mostra onde olhar no próprio drone, como fazer a consulta pública sem cadastro nenhum e o que fazer se o seu aparelho não aparecer.

Resposta direta: há três jeitos de conferir. Primeiro, procure a etiqueta com o selo e o número de homologação no corpo do drone e na caixa, lembrando que o controle remoto tem selo próprio, separado do drone. Segundo, faça a consulta pública no Painel de Dados da Anatel (aba Consulta de Produtos), que funciona sem login e mostra fabricante, modelo, número de homologação e validade do certificado. Terceiro, se for um DJI vendido oficialmente no Brasil, ele já sai de fábrica homologado. Atenção à mudança: o Sistema de Certificação e Homologação (SCH/Mosaico), que era o caminho clássico da consulta, passou a exigir login pela conta gov.br (verificado em 25 de agosto de 2026). Para o cidadão, o caminho sem senha agora é o painel.

Comece pelo próprio drone: onde a etiqueta está

Antes de abrir qualquer site, vire o drone. Todo equipamento que emite radiofrequência vendido regularmente no Brasil carrega a identificação da homologação, e ela costuma estar em três lugares:

Se a etiqueta sumiu (comum em drone usado), o número também costuma aparecer no manual e, nos DJI, dentro do aplicativo, nas informações do dispositivo. Sem nenhum número em mãos, a consulta pelo modelo e fabricante resolve, como você vai ver a seguir.

A consulta pública sem login, passo a passo

O caminho aberto ao cidadão é o Painel de Dados da Anatel, na seção Certificação de Produtos: anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos. A página informa exatamente o que a consulta devolve: tipo de produto, modelo, fabricante, os números de homologação e do Certificado de Conformidade Técnica e a data de validade.

E não é interpretação minha: é o artigo 55 do regulamento, no texto oficial publicado pela própria Anatel, aqui com o trecho central destacado:

A mudança que os tutoriais ainda não contam: o SCH agora pede login

Durante anos, a resposta padrão para “onde consulto a homologação” foi o SCH, o Sistema de Certificação e Homologação da Anatel (também chamado de Mosaico). Guias antigos, inclusive meus, apontavam direto para lá. Só que o acesso mudou: ao abrir o endereço da listagem de produtos homologados hoje, o sistema redireciona para uma tela de autenticação da Anatel com o botão Entrar com o gov.br. Verifiquei em 25 de agosto de 2026, e é esta tela que aparece:

Não é o fim do mundo: quem tem conta gov.br continua entrando no SCH/Mosaico e consultando por lá, com mais detalhe técnico. Mas para a conferência rápida de compra e venda, o painel público resolve sem senha nenhuma.

Comprou e o drone não aparece na consulta?

Cenário 1, o mais comum: drone de marca conhecida comprado de revendedor oficial no Brasil. Ele já sai de fábrica homologado, e a consulta vai confirmar isso. A lista dos DJI homologados no Brasil mostra o estado atual da marca que domina o mercado.

Cenário 2: drone trazido de fora ou comprado em marketplace genérico. Aí a ausência na consulta é sinal amarelo forte. Sem homologação, o equipamento não pode ser comercializado regularmente no país, e a regularização individual tem processo próprio na Anatel: o passo a passo de como homologar está aqui. Antes de importar, vale ler a conta completa de importar contra comprar nacional e por que o genérico de marketplace sai caro.

E um lembrete de fronteira entre órgãos: homologação da Anatel cuida do rádio do equipamento. Ela não substitui o cadastro no SISANT nem a autorização de voo no SARPAS, que são de outros órgãos. O cadastro na ANAC está explicado aqui.

Já está regular? Deixe isso visível

Se a consulta confirmou a homologação, aproveite para deixar o equipamento redondo: eu mantenho um gerador gratuito de selo Anatel para drone, que monta a plaquinha com o seu número em três tamanhos, pronta para imprimir e colar no case ou na aeronave. É de graça, sem login, e ajuda em qualquer abordagem de fiscalização. O mesmo vale para o selo com o código do SISANT, que é obrigatório estar afixado na aeronave.

Perguntas frequentes sobre homologação de drone na Anatel

Como saber se meu drone é homologado pela Anatel?

Confira a etiqueta com o número de homologação no corpo do drone e na caixa, e valide o número na consulta pública do Painel de Dados da Anatel (seção Certificação de Produtos, aba Consulta de Produtos), que mostra fabricante, modelo e validade do certificado sem exigir login. O controle remoto tem homologação separada e deve ser conferido também.

A consulta de produto homologado da Anatel precisa de login?

O Painel de Dados não precisa: é público e aberto. Já o SCH/Mosaico, o sistema clássico de consulta, passou a redirecionar para autenticação com conta gov.br (verificado em 25 de agosto de 2026). Quem tem conta gov.br pode usá-lo normalmente.

Onde fica o número de homologação no drone?

Na etiqueta de certificação, normalmente na parte de baixo do drone ou no compartimento da bateria, e também na embalagem original. O número vem em três blocos de dígitos. Nos DJI, as informações do dispositivo no aplicativo também ajudam a identificar o aparelho.

O controle remoto precisa de homologação separada?

Precisa. O controle é um transmissor de radiofrequência próprio e recebe número de homologação diferente do drone. Um kit regular tem dois selos, e a consulta deve ser feita para os dois números.

Todo drone precisa ser homologado pela Anatel?

Todo drone que transmite radiofrequência (na prática, qualquer um com controle remoto ou vídeo ao vivo) precisa de homologação para ser comercializado no Brasil. A base é a Resolução Anatel nº 715/2019, que condiciona a comercialização ao Certificado de Conformidade Técnica válido.

Drone DJI comprado no Brasil já vem homologado?

Sim. Os modelos vendidos oficialmente no país chegam de fábrica com a homologação resolvida pelo fabricante ou importador. A consulta serve como confirmação, principalmente em compra de usado.

Comprei um drone fora do Brasil. E agora?

Se o modelo não estiver homologado, existe o processo de homologação individual na Anatel, gratuito e online. O caminho completo, com documentos e prazos, está no guia de como homologar drone na Anatel aqui do blog.

O que acontece se eu voar com drone sem homologação?

Equipamento sem homologação está irregular perante a Anatel, sujeito às sanções da legislação de telecomunicações, e a irregularidade pode travar outras pontas da operação, como seguro e revenda. A regularização é barata comparada ao risco.

Homologação da Anatel vence?

O Certificado de Conformidade Técnica tem data de validade, e é ela que aparece na consulta pública. Para o usuário final de um drone de linha, a manutenção da certificação é papel do fabricante; o que importa na prática é o produto constar como homologado.

Homologação Anatel é o mesmo que cadastro na ANAC?

Não. São três órgãos: a Anatel homologa o rádio do equipamento, a ANAC cadastra a aeronave no SISANT e o DECEA autoriza o voo pelo SARPAS. O drone 100% regular passa pelos três.

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Fontes e referências

• Anatel, Painel de Dados, Certificação de Produtos, aba Consulta de Produtos, consultado em 25/08/2026 (print reproduzido acima).
• Anatel, Sistema de Certificação e Homologação (SCH/Mosaico), acesso verificado em 25/08/2026: redireciona para autenticação com conta gov.br.
• Resolução Anatel nº 715/2019 (Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos), base da exigência de homologação para comercialização.

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